COMUNICADO

Brasília, 17 de março de 2020.

Prezados Senhores Diretores.

Trazemos complemento ao nosso comunicado do dia 12/03/2020.  O Decreto nº 40.509, de 11 de março de 2020, foi revogado por novo Decreto nº 40.520, publicado em 14 de março de 2020.

Em vista disso, o Sindelivre/DF ouvida sua Consultoria Jurídica, que nos fez o seguinte pronunciamento:

Assim, está claro que a "suspensão de atividades EDUCACIONAIS" diz respeito apenas dos serviços previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ou seja, não há proibição de serviços de Cursos Livres, tais como cursos de línguas, de danças, preparatórios para concursos e vestibulares etc.

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Diretoria

Mesa Diretora e Conselho Fiscal do SINDELIVREDF.

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Contribuições

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ÚLTIMAS NOTÍCIAS


  • COMUNICADO - SUSPENSÃO DE SERVIÇOS

    Prezados Senhores Diretores.

     

    Em face da pandemia do coronavírus e inúmeras dúvidas no seio do nosso segmento econômico, comunicamos que por determinação do GDF os Cursos Livres deverão respeitar e se submeterem aos ditames do Decreto Distrital 40.509 de 2020.

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  • CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2020

                       Pelo presente edital informamos a toda categoria econômica do SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE CURSOS LIVRES DO DISTRITO FEDERAL, conforme estabelece a Constituição Federal e a Legislação Sindical em vigor, e ao mesmo tempo encarecendo o recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL VOLUNTÁRIA PATRONAL exercício 2020, , com fundamento no art. 8º, “caput” e incisos da C.F., arts 578 e seguintes da CLT, art. 605 e art. 579 da Lei 13.467/2017, até o dia 31 de janeiro do corrente ano, ao SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE CURSOS LIVRES DO DISTRITO FEDERAL, inscrito no CNPJ sob n° 02.930.945/0001-38, Código Sindical n° 000 558 000 89952-0.

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  • EDITAL ARRECADAÇÃO SINDICAL PATRONAL EXERCÍCIO 2019

     Pelo presente edital fica notificada toda a categoria econômica do SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE CURSOS LIVRES DO DISTRITO FEDERAL, conforme estabelece a Constituição Federal e a Legislação Sindical em vigor, a recolherem a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL exercício 2019. Com fundamento nos arts. 578 e seguintes da CLT, art. 605 e art. 579 da Lei 13.467/2017, até o dia 31 de janeiro do corrente ano, ao SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE CURSOS LIVRES DO DISTRITO FEDERAL, inscrito no CNPJ sob n° 02.930.945/0001-38, Código Sindical n° 000 558 000 89952-0, o valor a ser recolhido é o mínimo da tabela inserida no site www.sindelivredf.org.br. O pagamento fora do prazo terá acréscimos conforme preceitua o art. 600 da CLT.

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Palavra do Presidente

Em breve.

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